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PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PLL Nº 12/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.709/2024
CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NONOAI, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 11/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.678/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO NONOAIENSE AO SENHOR CLETO DOS SANTOS.
 
PLL Nº 10/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.677/2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 09/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.674/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.054/2014, QUE "INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLL Nº 08/2023 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 07/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.652/2023
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 06/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.661/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 05/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.637/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 04/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.636/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 03/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 02/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.634/2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 01/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.633/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL.
 
PLC Nº 01/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08/2023
INSERE O ARTIGO 37-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, A FIM DE DISCIPLINAR A LIMPEZA DOS LOTES URBANOS.