Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal e por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, preste ao Poder Legislativo os seguintes esclarecimentos acerca de algumas situações observadas na rede municipal de ensino, que merecem atenção e melhor compreensão por parte da comunidade: 1. Qual é a atual situação do quadro docente na rede? Especificamente: quais disciplinas encontram-se sem professor no momento? Quais medidas estão sendo adotadas para suprir essas ausências? 2. Qual é a justificativa para a permanência de alunos em regime integral, considerando que, conforme entendimento da...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer a realização de reunião, com a convocação de representantes da Associação Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, para que compareçam a esta Casa Legislativa, juntamente com representantes do Poder Executivo Municipal e funcionários do SAMU, com a finalidade de tratar acerca da ausência de recolhimento regular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Pede que o Poder Executivo, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, preste ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Os repasses financeiros destinados à Associação Mantenedora dos Bombeiros Civis de Nonoai estão sendo realizados de forma regular? 2. Existem pendências administrativas ou financeiras relacionadas a esses repasses? 3. Há registros de atrasos nos repasses? Em caso positivo, quais os motivos e quais medidas estão sendo adotadas para regularização? 4. Qual o cronograma previsto para os próximos repasses?

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 062/2025.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer que se oficie a Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, para que informe ao Poder Legislativo: Foram depositados os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU de Nonoai, compreendidos entre o período de 2024 até o momento? Se sim, enviar comprovações. Do contrário, apresentar justificativas do não pagamento. O presente Requerimento tem por finalidade a prestação de esclarecimentos relacionados à supostas pendências no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 76/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua Presidente Kennedy, a pedido dos moradores daquelas proximidades, conforme o abaixo-assinado que segue anexo, haja vista que, no local, há intenso tráfego de veículos em alta velocidade.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar contrato com o médico ortopedista que já atende no Hospital Comunitário de Nonoai. A presente Indicação visa facilitar o acesso da população aos serviços de ortopedia no próprio município, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades. A contratação do profissional proporcionará mais agilidade, conforto e eficiência no atendimento ortopédico, além de fortalecer a saúde pública local e garantir um cuidado mais próximo e contínuo aos munícipes que necessitam dessa especialidade.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 102/2021 para que: “o Poder Executivo Municipal realize mapeamento com o objetivo de promover a reorganização da zona urbana de nosso Município. O mapa atual necessita de uma premente atualização, haja vista ser confuso e incerto quanto aos nomes de algumas ruas e delimitações de bairros. Também é contingente a delimitação da zona urbana da rural. Dessa forma, o que se preconiza através dessa indicação é ordenar o nome de todas as ruas e numeração das residências, a nomenclatura e delimitação dos bairros, bem como a fixação de placas indicativas das ruas e principais centros urbanos. Em an...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recur...

Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entid...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executi...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificu...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradore...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e finance...

Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangend...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera indicação para que sejam realizadas melhorias nas escolas municipais, com especial atenção à Escola Jair de Moura Calixto. Tal solicitação se baseia no parecer elaborado pela psicóloga Ângela Barros, apresentado nesta Casa, na data de 06/08/2024, que aponta a necessidade de intervenções para aprimorar as condições estruturais e pedagógicas da unidade escolar, garantindo um ambiente mais adequado para o aprendizado e o bem-estar dos alunos. Diante da relevância do tema para a educação do Município, solicita-se que o Executivo avalie as demandas apresentadas no parecer e adote as providências cabíveis para a sua implementa...

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Na qualidade de representante do povo e com o objetivo de atender às demandas da Comunidade da Linha Olhos D'Água, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas rurais daquela localidade com as seguintes melhorias: realização de patrolamento, cascalhamento e compactação, visando garantir melhores condições de tráfego para veículos. Ressalta-se que o local é acesso a vários pontos turísticos daquela Comunidade.

Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal forneça apoio ao transporte do atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier. O atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier integra, desde 13 de janeiro de 2024, o Clube Ipiranga de Erechim/RS, com treinos regulares de segunda a quinta-feira das 13h30min às 15h30min, havendo a necessidade de transporte contínuo e adequado para assegurar sua participação nos treinos e competições. Sugere-se, portanto, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o transporte regular para o atleta, garantindo que esse apoio seja mantido enquanto o mesmo estiver vinculado ao Clube. Essa ação é f...