PLL Nº 20/2021  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.546/2022 |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OPERÁRIO. |
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PLL Nº 19/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.545/2022 |
| INSTITUI O BANCO DE REGISTRO DE MILHAGENS MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 18/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.526/2021 |
| INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 17/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.517/2021 |
| DECLARA O TROPEIRISMO E O CICLO DAS BALSAS E BALSEIROS DO RIO URUGUAI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI. |
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PLL Nº 16/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2021 |
| INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 15/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.514/2021 |
| ATRIBUI DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE NONOAI. |
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PLL Nº 14/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.512/2021 |
| INCLUI CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS. |
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PLL Nº 13/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.516/2021 |
| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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PLL Nº 12/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.508/2021 |
| INSTITUI O "AGOSTO LILÁS" - MÊS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 11/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.507/2021 |
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS, DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, ONDE ESTÁ SITUADO O "CEMITÉRIO DOS CORTADOS". |
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PLL Nº 10/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.502/2021 |
| INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 09/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.501/2021 |
| DESAFETA ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 08/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.500/2021 |
| CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI. |
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PLL Nº 07/2021 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NONOAI. |
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PLL Nº 06/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.496/2021 |
| INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, COMPOSTAGEM E AO CULTIVO DE PLANTAS FITOTERÁPICAS NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLL Nº 05/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.495/2021 |
| INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NONOAI – RS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012. |
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PLL Nº 04/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.489/2021 |
| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI. |
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PLL Nº 03/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2021 |
| DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLL Nº 02/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.480/2021 |
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI - RS. |
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PLL Nº 01/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2021 |
| AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA LOCAL. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO POR MAIORIA |
| INCLUI O ARTIGO 81-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). |
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