PLE Nº 70/2023  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.708/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 80.000 HABITANTES, E AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (FNHIS) PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E PORTARIAS Nº 725, DE 05 DE JUNHO DE 2023, Nº 1.416, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 1.537, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, E AINDA NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 69/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.707/2023 |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.012, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 68/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.710/2024 |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.588, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 67/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.706/2023 |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 66/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.704/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 64/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.701/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 63/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.700/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MARIA DULCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 62/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.699/2023 |
| AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.402/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 61/2023 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 60/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.703/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 59/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2023 |
| INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 57/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE NONOHAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 56/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.694/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE ASSOCIAÇÃO ALEGRIA NONOAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 55/2023 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO POR MAIORIA |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 54/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.693/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA DE VALORES À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS BOMBEIROS CIVIS, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 53/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.682 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 52/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 51/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA VIABILIZAR O VIDEOMONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 50/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.691/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 49/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA |
| DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS. |
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PLE Nº 48/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.688/2023 |
| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 47/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.687/2023 |
| ALTERA OS § 2º E 3º E ACRESCENTA O § 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 2.857, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 46/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.686/2023 |
| DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 45/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.685/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE REPASSE FINANCEIRO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, VISANDO OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 44/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE REPASSE FINANCEIRO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, VISANDO OBRAS DE REFORMA DO CENTRO OBSTÉTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 43/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.683/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 42/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.682/2023 |
| DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE NONOAI. |
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PLE Nº 41/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.680/2023 |
| AUTORIZA CESSÃO DE USO DA ÁREA DE 147,62 M², ENCRAVADA DENTRO DA MATRÍCULA Nº 10.049 DO CRI DA COMARCA DE NONOAI, PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 40/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.690/2023 |
| ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E O § 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.432, DE 22 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 39/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.676/2023 |
| CRIA SECRETARIA MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 38/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.671/2023 |
| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 37/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 36/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A EFETUAR PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DECORRENTE DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 03 DE ABRIL DE 2023. |
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PLE Nº 35/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.689/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE COFINANCIAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 34/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.670/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE NONOAI, PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 33/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.669/2023 |
| INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS. |
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PLE Nº 32/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.668/2023 |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.505/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 31/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.667/2023 |
| AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 30/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.665/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE ASSOCIAÇÃO ALEGRIA NONOAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 29/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 28/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.681/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 27/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2023 |
| INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 26/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.666/2023 |
| AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS ATALAIA - 66 - RS DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 25/2023 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 24/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.660/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 23/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO COM A ACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 22/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.658/2023 |
| AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMEMORATIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 21/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 20/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2023 |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A 59ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 19/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI-RS A FIRMAR CONVÊNIO COM CESSÃO DE USO, COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS BOMBEIROS CIVIS, CNPJ Nº 34.812.556/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SALVAR/SAMU. |
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PLE Nº 18/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.656/2023 |
| ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.563/2022, QUE "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PLE Nº 17/2023 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PREFEITURA NAS COMUNIDADES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 16/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.651/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMOR E CARIDADE DE NONOAI-RS E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA. |
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PLE Nº 15/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.650/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE NONOAI-RS E A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À PESSOAL COM DEFICIÊNCIA. |
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PLE Nº 14/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.649/2023 |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 13/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.662/2023 |
| ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.361/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE ESPAÇOS PARA PROPAGANDA NO COMPLEXO ESPORTIVO BELARMINO POMPEU DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PLE Nº 12/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.648/2023 |
| DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NONOAI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.970/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 11/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.647/2023 |
| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICAN), O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMDICA), O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.970/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 10/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2023 |
| CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS ATRAVÉS DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 09/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.645/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA FILANTRÓPICA E APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 08/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM MENSAGEM RETIFICATIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.646/2023 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 07/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2023 |
| INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 06/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.644/2023 |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JAIR DE MOURA CALIXTO PARA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE SIBRATEC LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 05/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.675/2023 |
| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIR DE MOURA CALIXTO À NONOAI ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI - NAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 04/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2023 |
| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 03/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2023 |
| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLE Nº 02/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 |
| ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.622/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLC Nº 02/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2023 |
| ALTERA A TABELA IV, DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR 3.231/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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PLE Nº 01/2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.653/2023 |
| ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2.915/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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