PROJETOS DE LEI - LISTAR TODOS

PLE Nº 27/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS PROCURADORES JURÍDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 E DA LEI MUNICIPAL 13.105/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.265/2018
REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLE Nº 26/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.264/2018
ALTERA REDAÇÃO DA TABELA DE TERRENOS DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.231/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 25/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.262/2018
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 24/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.261/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, RECURSOS PROVENIENTES DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR DE R$ 18.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 23/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.260/2018
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 2.521/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 20/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.258/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 54ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 21/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.259/2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 18/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.257/2018
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA MAURO ANTONIO TRINDADE MÓVEIS PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 22/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DIREÇÃO DE ESCOLA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.263/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 17/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.256/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES, DESTINADO A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 
PLL Nº 07/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DA INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO, REFORMAS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS MODALIDADES DE AUXÍLIO, COMO DOAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO PELAS COMISSÕES
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES, RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.254/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI.
 
PLL Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.253/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.252/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLL Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.251/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE NONOAI.
 
PLE Nº 11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.250/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37, X DA CF/88, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, MAGISTÉRIO MUNICIPAL E QUADRO EM EXTINÇÃO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 16/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.249/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.044, DE 08/10/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.052 DE 19/11/2014 E CRIA NOVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DEMAIS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 14/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.248/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 13/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.247/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.246/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 15/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.255/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI-RS.
 
PLE Nº 10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.245/2018
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.
 
PLE Nº 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.243/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.244/2018
ALTERA A DATA BASE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
 
PLE Nº 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.240/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO CARTÓRIO ELEITORAL DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.242/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA PARTICULAR, APAE, E PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.241/2018
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.239/2018
AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO FÓRUM DE NONOAI/RS.
 
PLE Nº 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.238/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DOS 59 ANOS DO MUNICÍPIO; PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER 2018; E FESTIVIDADES DE INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.237/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 57/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.236/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI - FUNPREV.
 
PLE N° 56/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.235/2017
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 55/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.234/2017
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 54/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.233/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2018.
 
PLE N° 53/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2017
ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PEDAGOGO, PREVISTO NO ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 2.588/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
PLE N° 48/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2017
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 06/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS.
 
PLE N° 52/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.229/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 51/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.228/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA.
 
PLE N° 50/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.227/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 49/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.226/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 47/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.222/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSOR, DESTINADO A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 
PLE N° 46/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.225/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DO 27º ELO NACIONAL ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 45/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.221/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 44/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.219/2017
ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 05/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.218/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 43/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.217/2017
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 42/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 41/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.216/2017
ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 40/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.215/2017
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA LUCIR MILANI PARA OS FINS QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 04/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA - LEI MUNICIPAL Nº 3.224/2017
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
 
PLE N° 39/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS - LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021.
 
PLE N° 38/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.214/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 37/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.220/2017
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 36/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.213/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 35/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA SUBSTITUTIVA - LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA VIABILIZAR O VÍDEO MONITORAMENTO À COMUNIDADE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 34/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.211/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO FIAT PÁLIO ESSENCE 1.6, PLACAS IXV 3419, ANO E MODELO 2017, PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 33/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.210/2017
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.409/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 32/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.209/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 31/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.208/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE NONOAI, RECURSOS PROVENIENTES DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR DE R$17.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 30/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.207/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 03/2017 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELOS AUTORES
AUTORIA: VERª. ROSA MARIA NUNES FARIA BARBIERO; VER. DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO / EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS E NA ABERTURA DE SHOWS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.
 
PLE N° 29/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - LEI MUNICIPAL Nº 3.206/2017
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMEMORATIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 28/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.205/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 27/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.204/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 53ª ROMARIA PENITENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 26/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.203/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE ASSOCIAÇÃO ALEGRIA NONOAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 24/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.201/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NONOAI.
 
PLE N° 10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.199/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FORD CARGO 1317-E, PLACAS IOV3350, ANO E MODELO 2008 PARA O GRUPO NATIVO ESTÂNCIA DA ESTRELA.
 
PLE N° 23/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.202/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
 
PLE N° 22/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.198/2017
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.194/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL N° 02/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.195/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 21/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.200/2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 20/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.194/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, MAGISTÉRIO MUNICIPAL E QUADRO EM EXTINÇÃO, QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 19/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.196/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA VII EXPONAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 18/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.193/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA: PAVS - AÇÕES DA DENGUE.
 
PLE N° 17/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.192/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 16/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.191/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTES ABRINDO FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 15/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS / LEI MUNICIPAL N° 3.190/2017
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 2.588/2099, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
 
PLE N° 14/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.189/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 13/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.187/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DESTINADOS A ATENDER ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.197/2017
ALTERA A DATA BASE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
 
PLE N° 11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.186/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASCAN - ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE NONOAI - RS, MEDIANTE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 09/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.185/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE N° 08/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.188/2017
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL
 
PLE Nº 07/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM RETIFICATIVA / LEI MUNICIPAL N° 3.183/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS, A ATENDER O PROGRAMA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV; PROGRAMA PACS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 06/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.184/2017
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLL Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.179/2017
AUTORIA: MESA DIRETORA / EMENTA: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 05/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.181/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 03/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.180/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A ATENÇÃO BÁSICA (NAAB) DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
 
PLE Nº 04/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.182/2017
ALTERA O INCISO TERCEIRO E O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 2.336/2006, DO FUNPREV, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N° 3.174/2016.
 
PLE Nº 02/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.177/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.176/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); PAVS - AÇÕES DA DENGUE E AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 38/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.175/2016
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
 
PLE Nº 37/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.172/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
 
PLE Nº 36/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.174/2016
Altera alíquota de contribuição ao Fundo de Aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências.
 
PLL Nº 17/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL N° 3.178/2017
AUTORIA: Ver. Vilmar Alessi / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS.
 
PLE N° 35/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.173/2016
Autoriza a cedência de professores, domésticas e outros servidores para escola particular, Apae e Poder Judiciário e dá outras providências.
 
PLE Nº 34/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.170/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2017.
 
PLL Nº 16/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.171/2016
AUTORIA: Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que conduzem pessoas com deficiência, portadoras de necessidades especiais, idosos ou gestantes.
 
PLE N° 33/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL N° 3.169/2016
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
 
PLE Nº 31/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.166/2016
Autoriza a contratação emergencial de servidora para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 
PLL Nº 15/2016 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
AUTORIA: Ver. Cloves José Montagna / EMENTA: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Canelles, Município de Nonoai - RS.
 
PLL Nº 14/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.168/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – do Município de Nonoai – RS.
 
PLL Nº 13/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.167/2016
AUTORIA: Ver. Paulo Rodrigues; Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa; Ver. Daniel de Paula Pereira/EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai.
 
PLE Nº 30/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.162/2016
Autoriza a contratação emergencial de servidora para atendimento do Programa NAAB - Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
 
PLL N° 12/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos secretários municipais de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.
 
PLL N° 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.164/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.
 
PLL N° 09/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.163/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Nonoai, para a Legislatura 2017/2020, dispõe sobre a 13ª remuneração aos vereadores do Município de Nonoai e dá outras providências.
 
PLE Nº 29/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.160/2016
Autoriza a contratação emergencial de servidora para atendimento do Programa NAAB - Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
 
PLE Nº 28/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.159/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
 
PLL Nº 11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Altera a denominação do cargo que menciona e dá outras providências.
 
PLL Nº 08/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.155/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a proibição do termo "mãe solteira" em documentos públicos e proíbe restrição de participação de mulheres em concursos diversos no Município de Nonoai pela condição da maternidade.
 
PLL Nº 07/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada do lixo eletrônico produzido no Município de Nonoai e dá outras providências.
 
PLL Nº 06/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA / LEI MUNICIPAL Nº 3.161/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, com associação do Ver. Daniel de Paula Pereira / EMENTA: Veda a nomeação e a contratação no serviço público do Município de Nonoai de pessoas inelegíveis, nos termos da Lei Complementar Federal n° 135, de 04 de junho de 2010.
 
PLL Nº 05/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.151/2016
AUTORIA: Vereadora Rosa Maria Nunes Faria Barbiero / EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de guarda-volumes nas agências bancárias que possuem portas com detectores de metais, no âmbito do Município de Nonoai - RS, e dá outras providências.
 
PLE Nº 19/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDAS / LEI MUNICIPAL Nº 3.148/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da 51ª Romaria Penitencial e dá outras providências.
 
PLE Nº 18/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDAS / LEI MUNICIPAL Nº 3.147/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Festa do Índio e dá outras providências.
 
PLE Nº 27/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.158/2016
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes por unidades autônomas e projetos de residências geminadas no perímetro urbano do Município de Nonoai.
 
PLE Nº 26/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.156/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de professor destinado a atender às atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 
PLE Nº 17/2016 Anexos Histórico - Situação: -
INEXISTENTE.
 
PLE Nº 25/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.154/2016
Altera o parágrafo 5º do artigo 29 da Lei Municipal 2.336/2006 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai - RPPS, e dá outras providências.
 
PLE Nº 24/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.153/2016
Altera artigos da Lei Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nonoai, e dá outras providências.
 
PLE Nº 23/2016 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoriza o Município a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes e projetos de residências geminadas no perímetro urbano do Município de Nonoai.
 
PLE Nº 22/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.150/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de professor destinado a atender às atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
 
PLE Nº 21/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.149/2016
Autoriza a realização de despesas comemorativas à Semana do Município, e dá outras providências.
 
PLE Nº 20/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.146/2016
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parceria com a CRERAL, bem como a efetuar gastos com elaboração de projetos e licenciamento de área e dá outras providências.
 
PLE Nº 16/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.144/2016
"Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de professores destinados a atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências."
 
PLE Nº 15/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.145/2016
Inclui dispositivos e altera a Lei Municipal nº 2.996/2013 e dá outras providências.
 
PLE Nº 14/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio para a ASCAN – Associação de Acadêmicos de Nonoai – RS, mediante contrapartida, e dá outras providências.
 
PLE Nº 13/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.142/2016
Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
 
PLE Nº 12/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
 
PLE Nº 11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2016
Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento de Secretarias Municipais e dá outras providências.
 
PLE nº 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.139/2016
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito "Aedes aegypti", transmissor da dengue, chikungunya e zika, e dá outras providências.
 
PLL Nº 04/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.135/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos secretários municipais de Nonoai, e dá outras providências.
 
PLL Nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.134/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos do prefeito e do vice-prefeito do Município de Nonoai, e dá outras providências.
 
PLL Nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos vereadores do Poder Legislativo de Nonoai, e dá outras providências.
 
PLL Nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.132/2016
AUTORIA: Mesa Diretora / EMENTA: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Nonoai, e dá outras providências.
 
PLE nº 09/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM MENSAGEM / LEI MUNICIPAL Nº 3.131/2016
Concede revisão geral anual (art. 37, X, da Constituição Federal) aos vencimentos dos servidores, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, magistério municipal e quadro em extinção, que especifica, além de dar outras providências.
 
PLE nº 08/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.138/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da programação da Festa da Mulher 2016, e dá outras providências.
 
PLE nº 07/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.137/2016
Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento do Programa AABB Comunidade, EJA – Educação de Jovens e Adultos e atividades da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
 
PLE nº 06/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.136/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender os programas PAIF e SCFV do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, e dá outras providências.
 
PLE nº 05/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.130/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
 
PLE nº 04/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2016
Institui o valor venal das áreas rurais e dá outras providências.
 
PLE nº 03/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.128/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 
PLE nº 02/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.127/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender Secretarias Municipais e dá outras providências.
 
PLE nº 01/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO - COM EMENDA / LEI MUNICIPAL Nº 3.126/2016
Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
 
PLL Nº 12/2015 Anexos Histórico - Situação: ARQUIVADO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOOONOSES E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS".
 
PLE Nº 63/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 62/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
PLE Nº 61/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
PLE Nº 60/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTES ABRINDO FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 
PLE Nº 59/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA PARTICULAR, APAE, E PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 57/2015 Anexos Histórico - Situação:
"DISPÕE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTAS DO IPTU, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2966/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 58/2015 Anexos Histórico - Situação:
"REGULAMENTA A FORMA DE CÁLCULO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES, PARA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.996/2013, REFERENTE AO CÁLCULO PARA COBRANÇA DE IPTU E ITBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
 
PLE Nº 56/2015 Anexos Histórico - Situação:
"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
 
PLL Nº 11/2015 Anexos Histórico - Situação:
"Extingue os cargos de provimento efetivo de "Assistente Legislativo" e de "Diretor de Secretaria"; altera a lei nº 3.081, de 10 de abril de 2015, que "reorganiza e consolida o quadro de cargos e funções públicas do poder legislativo municipal e estabelece o plano de carreira e dá outras providências".
 
PLE Nº 55/2015 Anexos Histórico - Situação:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A - AGÊNCIA DE FOMENTOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA."
 
PLL Nº 10/2015 Anexos Histórico - Situação:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NONOAI".
 
PLE Nº 54/2015 Anexos Histórico - Situação:
"ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 53/2015 Anexos Histórico - Situação:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2016
 
PLE Nº 52/2015 Anexos Histórico - Situação:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA
 
PLE Nº 47/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NONOAI".
 
PLE Nº 50/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 49/2015 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 48/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 09/2015 Anexos Histórico - Situação:
"CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 01/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 3017/2014, QUE: REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 07/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO VÔ BRASIL, SINVAL FORTES "KIKO". "
 
PLL Nº 06/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 44/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 45/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NONOAI, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPONAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 43/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 39/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NAAB - NÚCLEO DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 42/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 41/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 40/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE ARTE ABRINDO FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 37/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 36/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 38/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 34/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR O VEÍCULO FIAT SIENA, PLACAS JIM 1423, ANO 2010, MODELO 2011, PARA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ALDEIA DA SEDE DO POSTO DO MUNICÍPIO DE NONOAI - RS."
 
PLE Nº 35/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA TAÇA COTRISAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 08/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências."
 
PLE Nº 32/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM MENSAGEM RETIFICATIVA
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)."
 
PLE Nº 31/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COMEMORATIVAS À SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 30/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSTITUI O PRÊMIO EVIDÊNCIA, COM O FIM DE DESTACAR AS EMPRESAS, EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NONOAI, COM BASE NO MOVIMENTO ECONÔMICO E IMPOSTO RECOLHIDO DURANTE O ANO ANTECEDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 26/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA MUNICIPAL DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 29/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE INSEMINADOR ARTIFICIAL, DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 28/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 27/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 25/2015 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE INSEMINADOR ARTIFICIAL, DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 24/2015 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 23/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA RELAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL, TABELAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SERVIÇOS FLORESTAIS – LEI MUNICIPAL 2226/2003."
 
PLE Nº 22-2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
 
PLE Nº 20-2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo a doar o veículo Ford Cargo 1421, placas MBE-2922, ano e modelo 2000, para o Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Pampa."
 
PLE Nº 21/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA 51ª.; ROMARIA PENITENCIAL, E D
 
PLE Nº 19/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1800/98, QUE TRATA DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - IPERGS - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PLE Nº 16/2015 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 18/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS NA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POSTO INDIGENA"
 
PLE Nº 17/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO PARA A ASCAN - ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE NONOAI - rs, mediante contraparetida e dá outras providências
 
PLE Nº 15/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DO BAIRRO BRASIL.
 
PLE Nº 14/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
 
PLE Nº 13/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR - DENTISTA - DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
PLE Nº 06/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
 
PLE Nº 05/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO PUBLICO, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE
 
PLE Nº 12/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE, EJA-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLL Nº 05/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para revisão geral, anual, vencimentos servidores e pensionistas do Poder Legislativo.
 
PLL Nº 04/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, vencimento Vereadores
 
PLL Nº 03/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice revisão geral, anual, Prefeito e Vice Prefeito
 
PLL Nº 02/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece índice para a revisão geral, anual vencimentos Secretários
 
PLE Nº 11/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo a repassar auxílio ao CONSEPRO
 
PLE Nº 10/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
cONCEDE REVISÃO GERAL, ANUAL, - ART. 37, X, CF, SERVIDORES, MAGISTÉRIO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS QUADRO EM EXTINÇÃO.
 
PLE Nº 09/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
aUTORIZA REALIZAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO PROGRAMAÇÃO DA FESTA DA MULHER - 2015-.
 
PLE Nº 08/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio à ACISA
 
PLE Nº 07/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE FISIOTERAPEUTA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
PLE Nº 03/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO Á ACISA
 
PLE Nº 04/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CERÊNCIA DE PROFESSORES, DOMÉSTICAS E OUTROS SERVIDORES PARA ESCOLA PARTICULAR, APAE E PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 02/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 01/2015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS PAIF E SCFV DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
PLE Nº 79/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“CRIA A COTA ÚNICA PARA PAGAMENTO E CONCEDE DESCONTO DO ISSQN PARA ATIVIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 78/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 77/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 76/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLE Nº 75/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"INSTITUI O 'AUXÍLIO SAÚDE' PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 74/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR DESTINADO A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 73/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.044/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 72/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI-ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 71/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2015."
 
PLE Nº 70/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A PROGRAMAÇÃO NATALINA."
 
PLE Nº 69/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA."
 
PLE Nº 68/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 67/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 66/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"CRIA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 65/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 64/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS NA SEDE DA COMUNIDADE DE LINHA CANHA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 63/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"ESTABELECE OS REQUISITOS E NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 62/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NONOAI A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 61/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 60/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 59/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 58/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A EFETUAR DESPESAS COM BEM CEDIDO AO MUNICÍPIO."
 
PLE Nº 57/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 56/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM O TRANSPORTE DE TIMES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO NA TAÇA COOTRISAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 55/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 54/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 53/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDORES DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 52/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.020/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 51/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART. 2º E O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.967/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PLL Nº 06/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DENOMINA O PAVILHÃO DA FEIRA DO PRODUTOR COMO PAVILHÃO 'ANÍSIO FASLEVI VASSOLER DE MELO'".
 
PLE Nº 50/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NONOAI – ASCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 49/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 48/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NONOAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 47/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 46/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Declara como zona especialde interesse social - ZEIS - para fins de inclusão em Programa Habitacional de Interesse Social"
 
PLE Nº 45/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município de Nonoai a efetuar despesas com bem cedido ao Município".
 
PLE Nº 44/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera redação o parágrafo 2º do artigo 130, o parágrafo 3º do artigo 135, do inciso IX do artigo 145 e o artigo 152, da Lei Municipal 2.966/2013, e dá outras providências".
 
PLE Nº 43/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, concessão de descontos nos juros e multa e dá outras providências".
 
PLE Nº 42/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM TÉRMINO DAS OBRAS DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
 
PLE Nº 41/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
"CRIA DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 40/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LINHA RONDA."
 
PLE Nº 39/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 38/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 37/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760/2011, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3009/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 36/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 35/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"REORGANIZA E CONSOLIDA OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DO RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 34/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PLE Nº 33/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NONOAI A EFETUAR DESPESAS COM BEM CEDIDO AO MUNICÍPIO."
 
PLE Nº 32/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE 76 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PLE Nº 31/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.760/2011, e dá outras providências."
 
PLE Nº 30/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a empresa "Nilo Tozzo & Cia. Ltda.", para os fins que estabelece, e dá outras providências."
 
PLE Nº 29/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa "Mais Médicos", a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."
 
PLE Nº 28/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Nonoai e dá outras providências."
 
PLE Nº 27/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.822/2012, e dá outras providências."
 
PLE Nº 26/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a contratação emergencial de professores para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
 
PLE Nº 25/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a realização de despesas comemorativas à Semana do Município, e dá outras providências."
 
PLE Nº 24/2014 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."
 
PLE Nº 23/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de inseminador artificial, destinado a atender à Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências."
 
PLE Nº 22/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da 50ª Romaria e dá outras providências."
 
PLE Nº 21/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a celebração de convênio do Município de Nonoai com o Município de Erechim, Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, para disponibilização de leitos cadastrados no SUS.”
 
PLE Nº 20/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município para a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai."
 
PLE Nº 19/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.974/2013, e dá outras providências."
 
PLE Nº 18/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Festa Municipal do Índio e dá outras providências."
 
PLE Nº 17/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a revisão dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências."
 
PLE Nº 16/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Executivo Municipal a criar gratificação para professores municipais que atuarem na APAE e dá outras providências."
 
PLE Nº 15/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio para a ASCAN - Associação de Acadêmicos de Nonoai - RS, mediante contrapartida e dá outras providências."
 
PLE Nº 14/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento de Secretarias Municipais e dá outras providências.”
 
PLE Nº 13/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento real no vencimento básico do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
 
PLE Nº 12/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores para atendimento do Programa AABB Comunidade e Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 11/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a manutenção do veículo da APAE, bem como autoriza o abastecimento do mesmo junto a Secretaria de Obras do Município e dá outras providências.”
 
PLL Nº 08/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o Plano Diretor da cidade através da nova denominação de rua.”
 
PLL Nº 07/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Institui turno único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, e dá outras providências.”
 
PLL Nº 06/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Insere parágrafo no art. 24 e dá nova redação ao art. 28 da Lei Municipal nº 2.806/2012.”
 
PLE Nº 101/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a celebrar convênio com a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros da Região do Alto Uruguai – AMBRAU, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 100/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 99/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município a efetuar o pagamento das despesas junto ao Tabelionato de Notas de Nonoai e dá outras providências.”
 
PLE Nº 98/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para a Empresa Nilo Tozzo & Cia. Ltda, para os fins que estabelece, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 97/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a prorrogação da contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 96/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Reorganiza as disposições sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
 
PLE Nº 95/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de Agente Comunitário de Saúde destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 94/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão, máquinas, veículos e equipamentos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências .”
 
PLE Nº 93/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2014.”
 
PLE Nº 92/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Nonoai - FUNPREV, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 91/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos na quadra poliesportiva do Posto Indígena e dá outras providências.”
 
PLE Nº 90/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.926/2013, de 06 de junho de 2013 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 89/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.”
 
PLE Nº 88/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidor destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 87/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Regulamenta a prestação do serviço público e privado de transporte coletivo de passageiros no Município de Nonoai.”
 
PLE Nº 86/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera a Lei 891/83, o Código Tributário do Município de Nonoai, consolida a legislação tributária, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 85/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Nonoai.”
 
PLE Nº 84/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera alíquota de contribuição ao Fundo de Aposentadoria e demais benefícios dos servidores, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 83/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 82/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2014 a 2017.”
 
PLE Nº 81/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o repasse de recursos à Associação Comunitária de Difusão Sul de Nonoai, sob a forma de apoio cultural, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 80/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei Municipal nº 2735.2011 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 79/2013 Anexos Histórico - Situação:
"Autoriza a realização de despesas com a programação natalina."
 
PLE Nº 78/2013 Anexos Histórico - Situação:
"Autoriza o Executivo a conceder aumento real ao Magistério Municipal."
 
PLE Nº 77/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.750/2011 e dá outras providências.”
 
PLE Nº 76/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Município de Nonoai a ceder horas-máquinas para realização de terraplanagem em imóvel rural e dá outras providências.”
 
PLE Nº 75/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha e dá outras providências.”
 
PLE Nº 74/2013 Anexos Histórico - Situação:
“Dispõe sobre o parcelamento de créditos decorrentes de Certidões de Títulos Executivos e dá outras providências.”
 
PLE Nº 10/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e magistério municipal.”
 
PLE Nº 09/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização da Programação da Semana da Mulher 2014, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 08/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender os Programas PAIF e SCFV do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 07/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo da terceira Idade Associação Alegria Nonoaiense, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 06/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação emergencial de servidores e dá outras providências.”
 
PLE Nº 05/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a cedência de professores, domésticas e outros servidores para escola particular, APAE e Poder Judiciário, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 04/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 03/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO e dá outras providências.”
 
PLE Nº 02/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de servidores destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”
 
PLE Nº 01/2014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO / COM EMENDAS
“Altera a Lei Municipal nº 1.396/91 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.”